Boas-vindas ao nosso website!
FUNCIONAMENTO ADAPTADO
Devido à crise sanitária mundial e ao encerramento parcial das fronteiras Schengen, nossa secção consular está em funcionamento adaptado e reduzido atualmente. Nosso serviço consular para cidadãos belgas permanece ativo por e-mail. Se se tratar de um assunto em que seja necessária a presença física do cidadão belga, é obrigatória a marcação por e-mail (luanda.visa@diplobel.fed.be).
O nosso serviço de legalização de documentos continua operacional e também com marcação obrigatória no email acima indicado.
Aconselhamo-lo a seguir a nossa página no Facebook para estar informado de quaisquer alterações nos nossos métodos de funcionamento.
Belgas de passagem por Angola
Consulte nossa orientação de viagem(This hyperlink opens a new window), que é frequentemente atualizada. Ficamos sempre à disposição(This hyperlink opens a new window) caso necessário.
Se você não fez o ainda, pedimos igualmente para que se inscreva no Travellers Online para nos disponibilizar dados para contato. Não esqueça também de anular a inscrição uma vez que voltar para a Bélgica ou de nos informar diretamente.
Belgas residentes em Angola
Inscreva-se na nossa Embaixada, se ainda não o fez.
Serviços consulares aos cidadãos belgas
A embaixada e a secção consular continuam abertos e disponíveis para todos os processos consulares para os cidadãos belgas, somente com agendamento por email no luanda.visa@diplobel.fed.be.
Condições para a entrada na Bélgica e vistos
Todos os cidadãos belgas e outros cidadãos e residentes da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido podem viajar pra Bélgica. É igualmente o caso para os membros da família dos cidadãos belgas e dos cidadãos e residentes de longa duração da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido, que podem entrar na Bélgica se viajarem juntos com este cidadão ou residente ou se juntarem a ele. Todas as viagens em razão de estudo e pesquisa são igualmente permitidas, bem como algumas viagens em razão de trabalho na Bélgica.
A partir do dia 1° de setembro de 2020, os parceiros (não casados ou em união estável legalmente reconhecida) são, sob algumas condições, considerados membros da família e podem viajar para a Bélgica mediante a emissão de um visto.
Todas as outras viagens para a Bélgica vindo de fora da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido seguem proibidas até nova ordem. Toda pessoa que entrar vindo de fora da União Europeia, do Espaço Schengen ou do Reino Unido, deve ficar em quarentena após sua chegada por um período de 14 dias.
Todos os passageiros que chegarem na Bélgica, independentemente da sua nacionalidade, do seu domicílio, do país de procedência, do objetivo da viagem e do meio de transporte, devem preencher o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetê-lo on-line dentro de 48 horas antes de chegar na Bélgica, e respeitar todas as orientações da página https://www.info-coronavirus.be/en/travels/.
Todos os Estados membros da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido, autorizam o trânsito de viajantes que têm como destino a Bélgica. Recomendamos entrar em contato com o consulado do país de trânsito para saber mais sobre eventuais condições e documentos necessários. Uma conexão através de outros países não é, em geral, possível nesse momento - em particular dos Estados Unidos.
Legal disclaimer: limitation of liability
